Subarrendamentos ilegais no Airbnb: riscos e sanções

Colocar um imóvel em regime de alojamento local no Airbnb está sujeito a regras que são dadas a conhecer ao anfitrião logo que este acede à plataforma. No entanto, e infelizmente, cada vez mais pessoas abusam dessas regras sem ter consciência dos riscos inúteis que correm.

O que é um subarrendamento ilegal no Airbnb?

É importante compreender o que se entende exatamente por subarrendamento ilegal no Airbnb. Em termos simples, acontece quando alguém coloca um imóvel no Airbnb sem a autorização expressa do proprietário ou do senhorio inicial. Isto pode contrariar as cláusulas do contrato de arrendamento ou até a legislação local sobre ordenamento urbano e alojamento local. É por essa razão que a exploração de imóveis em alojamento local só é, em regra, legal para os proprietários.

Os riscos para os inquilinos

Incumprimento do contrato de arrendamento

Ao subarrendar sem autorização, corre o risco de provocar a resolução do seu contrato de arrendamento. Os senhorios podem legalmente proceder ao seu despejo por incumprimento das condições contratuais.

Responsabilidade jurídica

Em caso de problema com os subarrendatários ou de danos no imóvel, o inquilino inicial é, muitas vezes, considerado responsável. Isso pode dar origem a custos financeiros elevados e a complicações jurídicas.

Perda da caução

Se o seu contrato de arrendamento proibir o subarrendamento, pode perder a caução e ainda ser confrontado com coimas adicionais por violação do contrato.

Os riscos para os proprietários

Seguro e responsabilidade

Os subarrendatários não autorizados não estão, em geral, cobertos pelo seguro do imóvel. Em caso de danos ou de litígio, o proprietário pode ser considerado responsável.

Coimas e processos judiciais

A violação das normas locais sobre ordenamento urbano ou alojamento local pode dar origem a coimas elevadas e a processos judiciais, muitas vezes onerosos e morosos. Os valores podem variar entre algumas centenas e vários milhares de euros, em função da gravidade da infração e da regulamentação local em vigor. Fala-se, em geral, de uma coima de 50 000 euros por cada pessoa envolvida, o que inclui, portanto, o proprietário e o inquilino inicial do imóvel.

Problemas de vizinhança

Os subarrendamentos ilegais podem perturbar a tranquilidade dos vizinhos, o que pode originar queixas e litígios com as autoridades locais ou com os condomínios. Em resumo, o subarrendamento ilegal no Airbnb comporta riscos consideráveis para inquilinos e proprietários. Se, no entanto, cumprir as regras, é perfeitamente possível aproveitar as vantagens do alojamento local de forma legal e responsável. Quer saber mais sobre a regulamentação do Airbnb? Veja já o nosso artigo Como criar um regulamento interno para o Airbnb?